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Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito Econômico e de Direito Internacional. Interessado em melhorar o mundo. Twitter: @sergiopsouza

quinta-feira, 19 de maio de 2011

“BEM INFERIOR, BEM SUPERIOR”

Em economia existe um conceito básico ligado a natureza dos bens de consumo, alguns são chamados “bens superiores”, outros são chamados “bens inferiores”. Grosso modo, a diferença entre “superiores” e “inferiores” é que nós não trocamos um “bem superior” pelo simples fato de que nossa renda aumentou, mas com os “bens inferiores” qualquer aumento de renda implica em sua troca, de forma a alcançarmos os “bens superiores” e estabilizarmos nosso consumo nesses bens.
Aprendi essa lição de forma acadêmica, mas também engraçada, durante minha estada na The George Washington University School of Business. Durante uma aula de comércio internacional a professora citou a teoria e, escolhendo os automóveis como mercadoria internacional, pediu exemplos de modelos que fossem bens superiores e inferiores.

Ao ouvir o modelo de meu carro, recém adquirido no Brasil, ser classificado como bem inferior protestei, consignando o valor correspondente em dólares que eu havia pago pelo mesmo. Fui chamado de louco por pagar tanto pelo tal modelo.

Uma semana depois a montadora lançou no mercado americano a versão 2011 do meu carro, por meio de um comercial de TV que mostrava que qualquer um, fazendo “bicos” como tratador de cachorros ou “tirador de urinol” em hospital, poderia comprar, não uma, mas “duas” unidades da nova versão do modelo. Tive que dar o braço a torcer, mas aprendi que o preço dos carros no Brasil é absurdo e que a classificação do que é “superior” ou “inferior” depende muito do contexto social em que vivemos.

De fato, essa conceituação econômica, no dia-a-dia da realidade, depende muito das necessidades do sujeito detentor dos bens e da sociedade em que ele vive. Lembro-me que, vivendo em Barcelona, ou passeando por Haya, a necessidade que tinha de um automóvel era relativamente pequena, haja vista a excelência do transporte público daquelas cidades (infelizmente não se pode dizer o mesmo da maioria das cidades do Brasil).

Assim, durante aquele período, somente um significativo aumento de renda nos faria substituir o transporte público pelo transporte individual, com a compra de um automóvel, e mesmo assim estou seguro em afirmar que muitas vezes o carro ficaria parado enquanto utilizássemos os limpos e pontuais ônibus de Barcelona, ou mesmo seu metrô mais sujo, mas não menos eficiente.

Partindo dessas premissas, poder-se-ia dizer que em cidades com um eficiente transporte público, tal meio de transporte poderia ser considerado um “bem superior” da população enquanto que os carros, nessas mesmas cidades, se transformariam em “bens inferiores” para essa mesma população. A conseqüência imediata de tal conclusão também é ligada a uma conceituação teórica da economia, qual seja, em face de sua natureza substitutiva os “bens inferiores” competem entre si pela preferência do consumidor abaixando cada vez mais seus próprios preços.

Logo, em cidades onde o transporte público fosse um “bem superior” os carros, “bens inferiores” tenderiam a ter um preço também inferior. É claro, contudo, que esse tipo de conclusão não pode ser extraído validamente da simples comparação entre cidades, automóveis são produtos complexos cuja formação do preço se dá nacionalmente. Mas será que essa mesma comparação não seria válida entre países?

De fato, países como a Espanha ou Holanda, na maioria de suas cidades e nas conexões entre elas, são dotados de excelentes transportes públicos (ônibus, metrôs, trens, até aviões) sempre disponibilizados a população. Mesmo nos Estados Unidos, onde a cultura do automóvel é predominante, as conexões entre as cidades se fazem de forma eficiente, limpa e relativamente barata através do transporte público.

Em todos esse países o serviço de transporte público é um “bem superior” da Sociedade. Por conseqüência, os automóveis são “bens inferiores” e, como “bens inferiores” competem muito pela preferência do consumidor, agregando tecnologia, opcionais, itens de segurança, ao passo que tentam reduzir ao máximo os custos, de forma a reduzir ao máximo os próprios preços.

E no Brasil? Transporte público urbano de péssima qualidade, pelo menos na grande maioria das cidades que conheço; conexões interurbanas e interestaduais deficitárias, em sua maioria servidas por linhas de ônibus quase monopolísticas e que dependem de uma infraestrutura rodoviária de péssima qualidade; quase inexistência de transporte ferroviário, o que existe é velho, lotado e ineficiente; sistema aeroviário saturado, com infraestrutura aeroportuária em colapso.

Para a população e para a Sociedade brasileira, como um todo, o serviço de transporte público é um bem “absolutamente inferior”. O serviço é tão mal prestado que a primeira coisa que qualquer um quer é escapar da necessidade de usá-lo, ou seja, com qualquer nível de renda a primeira coisa a buscar é substituir o transporte público pelo transporte privado. Por isso a multiplicação das motos de pequena cilindrada, a “eternização” de carros que a muito são ferro velho e os congestionamentos monstruosos em cidades como São Paulo. Se o transporte público é um “bem inferior”, o automóvel se transforma em “bem superior”.

Conclusão, no Brasil os automóveis não competem com o serviço de transporte público. Nos países onde existe essa competição os preços dos automóveis são mais baixos do que no Brasil (e isso já descontada a monstruosa carga tributária brasileira). Penso que o primeiro passo para termos um mercado automobilístico de país desenvolvido é termos um sistema de transporte público de excelência, pois ocorrendo isso as leis econômicas do mercado exigirão isso da indústria automobilística.

Por fim, duas observações:
1   1-  fazer esse raciocínio com carros e transporte público facilita o entendimento da “mecânica da coisa”, mas o raciocínio também é valido para inúmeros outros serviços públicos que, no Brasil de hoje, são considerados “bens inferiores” e que deveriam ser alçados a categoria de “bens superiores” da Sociedade, como a Saúde, a Educação, a Segurança Pública, que a cada dia são mais substituídos por serviços privados de altíssimo custo, inacessível para grande parcela da população, mas almejado por essa mesma parcela;
2-   2- lembram-se do modelo do meu carro, que não citei no início desse texto? Pois é, o modelo 2011 americano acabou de ser lançado no Brasil como sendo 2012 e, nessa semana, em uma “pantomima circense” da Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, os vereadores da cidade compraram três dezenas desse modelo, pagaram mais de “dois milhões” pelos mesmos, foram dizimados pela opinião pública fluminense, e agora estão tentando obter a devolução do valor junto a montadora; e esse modelo é aquele “bem inferior” norteamericano, o qual se pode comprar até dois com “bicos” de “tirador de urinol” em hospital ou tratador de cachorros; talvez por isso, aqui, a montadora tenha colocado um cachorro falante como personagem principal do anuncio de TV.

Sérgio Augusto G. Pereira de Souza
Prof. de Direito Econômico e de Direito Internacional
Twitter: @sergiopsouza
Publicado originariamente no blog em 15/05/2011.

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