Sou um internacionalista? Acho que sempre fui. Quando menino aprendi as primeiras linhas de inglês traduzindo músicas, sozinho. Formado, busquei no Direito Internacional meu aprofundamento: Mestre e Doutor em Direito Internacional! Com o bom amigo, Dr. Marco Emerenciano, desfrutei do curso de Direito Internacional Privado em Haya, Holanda, conhecendo e admirando os grandes ícones que mostravam ser reais as tantas coisas estudadas na teoria: a Academia de Direito Internacional, a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iuguslávia. Ao ter a oportunidade de realizar uma especialização em economia nos Estados Unidos, lutei para incluir no roteiro uma visita a sede das Nações Unidas em New York.
Esse último curso, contudo, me abriu os olhos para algumas coisas, especialmente porque não restrito aos “operadores do Direito”. Tive a oportunidade de conhecer mais de economia, mas também da realidade de como as pessoas trabalham no “mercado”, no seu “dia-a-dia”, de história americana, de como se constrói uma nação e o que é necessário para mantê-la firme. Em que pese os Estados Unidos serem o berço maior do Capitalismo (e do que hoje se chama “Globalização”), com todo seu fundamento na iniciativa privada, acho que foi lá que aprendi mais profundamente a importância da “coisa pública” e de como isso tem relacionamento com um certo nível “saudável” de nacionalismo.
O povo americano cultua a propriedade e a iniciativa privada conscientemente, mas inconscientemente respeita, preserva e engrandece a “coisa pública” e o “poder público” muito mais que diversos outros povos, inclusive o brasileiro. O “público” não é o “de ninguém”, não é o “sem dono, abandonado”; é o de todos, é o da “nação”. E a “nação” tem que ser forte, porque foi conquistada e construída durante séculos com o suor e o sangue da iniciativa privada, da propriedade privada, do “cidadão”, que é um ser privado.
Por isso eles são profundamente “nacionalistas”, apesar de apregoarem mundo a fora um internacionalismo cativante, de grandes parcerias e estruturas orgânicas voltadas a construção de uma Sociedade Internacional cada vez mais interdependente. Existe uma profunda dicotomia, talvez até inconsciente neles, entre essa necessidade explícita de atuar internacionalmente e um sentido implícito de autopreservação fortemente nacionalista. Talvez essa dicotomia explique alguns comportamentos dos Estados Unidos no cenário internacional (como a atual guerra cambial com a China, a ausências nos fóruns ambientais internacionais ou a dificuldade em cumprir com decisões da OMC).
Conversando com um advogado americano descobri que, ao contrario da grande maioria dos países, os Estados Unidos não incorporam diretamente ao seu “direito interno” as disposições dos Tratados Internacionais de que são Parte. Eles analisam os dispositivos da legislação interna que eventualmente estejam em conflito com as disposições do Tratado e, se for do interesse nacional, propõe a compatibilização por meio de alterações pontuais nas leis internas, alterações que se sujeitarão ao rito legiferante (e a vontade dos representantes do povo) correspondente a cada uma dessas leis.
Isso significa que internamente as normas dos Tratados não tem aplicabilidade direta nenhuma, mesmo depois de aprovado e ratificado (no Brasil, por exemplo, após aprovado e ratificado o Tratado é integralmente considerado “lei interna”, ou mesmo “norma constitucional”, caso seja um Tratado de Direitos Humanos).
Na minha raiz de “internacionalista” isso provocou um profundo desapontamento, mas os novos conhecimentos adquiridos me permitiram fazer brotar também uma ponta de admiração.
Se o conceito de nação é tão forte e o respeito e a preservação da “coisa pública” e do “poder público” tão importantes, então nada mais natural que a preservação de seus próprios interesses na arena internacional. Uma Sociedade Internacional interdependente é importante para todas as nações, mas com o mínimo de interferência nos interesses estratégicos nacionais. Aliás, uma das “máximas” do Capitalismo ensina que: se cada um buscar seus próprios interesses todos irão explorar ao máximo seus próprios potenciais e isso trará desenvolvimento e eficiência para todos (desconsiderando as eventuais falhas de mercado). É isso que eles aplicam no cenário internacional.
Tudo isso me faz pensar no Brasil. Já é passado o momento desse país e desse povo se transformarem em uma “nação”; da “coisa pública” e do “poder público” ganharem uma nova dimensão de importância no consciente e no subconsciente dessa “nação”, de forma a se vislumbrar sua essencialidade e a necessidade de sua preservação e respeito; do cidadão, ser “privado” que é, adquirir a consciência de que “todos nós temos que ser homens e mulheres públicos”, no sentido mais puro da palavra, transformando-nos, também, em seres mais “nacionalistas”.
Se temos algo a aprender com os Estados Unidos talvez seja essa lição de convivência entre o “Público” e o “Privado” e, no cenário internacional, a necessidade de buscarmos, cada vez mais, os interesses estratégicos de nosso próprio país, de seu povo, de seus investidores, dos seus entes privados e públicos.
Sou um internacionalista? Acho que sim, mas cada vez mais com um viés “nacionalista”, pois não entendo mais como possível integrar uma Sociedade Internacional sem ter uma clara consciência de nação, de forma a defender fortemente os interesses nacionais.
Creio que hoje, na construção da nação brasileira que vivemos, existe espaço para sermos tanto internacionalistas, como nacionalistas; tanto cidadãos privados, como homens e mulheres públicos.
* texto originariamente publicado no dia 31/03/2011 no "Jornal de Hoje", Natal (RN), pg. 18.
Publicado no blog por sagps às 15h04 - em 15/04/2011
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