Todo mundo já viu um filme americano qualquer onde o “sheriff”, eleito pela população da cidade, é um déspota, maior bandido da mesma cidade, verdadeiro vilão da “película”, que ao final é vencido pelo “mocinho” herói, alguém com coragem e honra que sai do meio desta mesma cidade (ou vem de fora dela) com livre iniciativa contra o poder do mal “estatizado”.
Também não é novidade o enredo do ”Estado Mundial”, um poder absoluto que domina todo o globo, oprimindo liberdades e individualidades, que ao final também é vencido pela iniciativa de um (ou de poucos) que obtém êxito na desestabilização da “ordem global instalada”, restabelecendo o “caos” de diversas ordens que se autogovernam e que, mais dia, menos dia, terão que conversar entre si.
No meio desses dois “enredos” fica aquele filme comum, que quase todo mundo gosta, onde a sociedade funciona sem aparecer e os dramas ou comédias das personagens nos divertem, emocionam, distraem.
O interessante dessas observações é que o cinema retrata (com exageros ou não, necessários ao objetivo de fazer dinheiro) as estruturas da Sociedade que vivemos, ou que nos são propostas para viver por lideranças, ou pelo Direito.
Os dois extremos acima apontados refletem os mais profundos medos da Sociedade norte-americana e são, exatamente, frutos da construção e do modo de vida dessa sociedade.
Quem visita o “National Museum of American History”, em Washington-DC, ou estuda um pouco da organização jurídica dos Estados Unidos da America, percebe bem isso. Fruto de uma colonização realizada por pessoas que buscavam fugir da tirania monárquica inglesa e do controle total do “King” sobre seus súditos, os EUA se ergueram através do poder da iniciativa individual de cada um que para lá foi, da descentralização governamental, da importância atribuída a cada ordem local, em face da ordem central, e do conceito de que cada ser humano é senhor de seu próprio “reino”, sua propriedade privada.
Por isso naquele país multiplicam-se as “ordens” locais, por eles chamados “governos locais”, cada um com suas próprias regras e leis, suas próprias fontes de poder e responsabilização, que apenas “conversam” com “ordens maiores”, vinculando-se o mínimo possível a um estatuto central o mais genérico possível, em nome da manutenção da liberdade. Cada “condado” tem seu juiz, seu “sheriff”, seu próprio sistema de educação, suas regras de construção, seus próprios impostos e arrecadação. Por sua vez, os “Estados” tem um grande limite de atuação, são restritos em seu poder de intervenção, inclusive policial, são dotados de uma jurisdição exclusivamente recursal (as “Supremas Cortes” de cada Estado) e tem o menor poder de tributação e arrecadação de toda a estrutura administrativa americana. Por fim, o Governo Federal, o Estado Nação, é o garantidor da manutenção da estabilidade, do permanente dialogo entre as esferas de poder, dos meios de manter a “unidade nacional”, ou seja, a constituição, a moeda, a representação internacional e a segurança nacional, tudo isso também em nome da liberdade de cada indivíduo e do sistema de propriedade privada derivado disso.
Assim, o cinema americano reflete o medo, real, da falência da liberdade, seja pela atuação privada individual no governo local, seja pela atuação estatal no governo global. De qualquer forma, o herói será sempre aquele que, em sua livre iniciativa, restabelece a legitimidade do poder local, como expressão máxima da liberdade individual.
E o nosso Brasil no meio de tudo isso? Colonizado por uma estrutura monárquica centralizadora que enviou para cá seus súditos com a explícita intenção de explorar o máximo possível, levando lucros para a Coroa em Portugal, o Brasil construiu-se a partir da idéia de “governo central”, que aufere toda a riqueza para distribuí-la posteriormente para os governos estaduais e locais, assim como para os súditos menos favorecidos. É a nossa conhecida “cultura do repasse”.
Desde os tempos coloniais nossa sociedade e governo vivem de “repasses”. O governo central repassa aos governos estaduais, que repassam aos governos locais, que repassam aos prestadores de serviço ou aos beneficiários dos programas sociais que, diga-se de passagem, são todos nominados com “slogans” do governo central. Em cada etapa desses “repasses” sobram oportunidades para desperdício, corrupção, desvio, ou simples incompetência.
Tal cultura chega a ser tão forte que permeia toda a nossa Constituição Federal, considerada uma das mais analíticas e detalhistas do mundo. Expressão máxima da ordem jurídica central, “tudo” tem que estar na Constituição, sob pena de não ser alcançável pelos sujeitos de Direito. Por isso, em nosso País, as liberdades e direitos individuais não são defendidos nas esferas locais, são todos argüidos em face da Constituição, os indivíduos esperam do governo central a concessão da fruição desses direitos e liberdades e, quando são obrigados a conquistá-los, os demandam também do governo central.
A conseqüência disso é a fraqueza institucional que permeia nossos governos locais, a absoluta falta do que fazer das câmaras de vereadores, o desmando de prefeitos que não se sentem obrigados a qualquer tipo de prestação de contas, a dependência total das prefeituras no tocante a verbas estaduais e federais para as coisas mais essenciais, como o construção de hospitais, escolas, o fornecimento de merenda, ou até o pagamento de funcionários. Outra conseqüência é a quase impossibilidade de lutar-se contra tudo isso nas esferas locais; para tudo temos que ir a Brasília e o Planalto Central torna tudo abstrato, transformando as lutas em negociações e perpetuando o esquema vigente.
No momento que se discutem reformas políticas e tributárias, talvez seja adequado também discutir-se a alteração desse sistema, não para copiar o sistema norte-americano, mas para trazer dele o que há de bom e essencial, a legitimação do poder local, com fulcro na livre iniciativa, como expressão máxima da liberdade individual. Nesse sentido teríamos de discutir as formas de expressão política, especialmente o voto distrital, e as vias de poder tributário, através de uma nova repartição de competências impositivas.
Creio, de modo geral, que nossa sociedade esta ansiando por essa mudança e, para comprovar, volto aos enredos de filmes. O cinema brasileiro por muito tempo absteve-se dos dois enredos extremos apontados no início deste texto, preferindo centrar-se nos dramas ou comédias das personagens em face da absoluta ausência de Estado. Curiosamente, contudo, ao final de 2010 e começo de 2011, o maior “herói” (se bem que, pelas ações, seria mais um “anti-herói”) do cinema brasileiro é um sujeito que, com coragem, honra e livre iniciativa, rebela-se contra o poder do mal “estatizado” arcando sozinho com todos os ônus, mas tentando legitimar e efetivar um poder local no combate a ação criminosa. Viva o Capitão/Coronel Nascimento.
Sérgio Augusto G. Pereira de Souza
Prof. de Direito Econômico e de Direito Internacional
Twitter: @sergiopsouza
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