São Paulo anda saturada. São tantos eventos que ocorrem ao mesmo tempo que, muitas vezes, não se consegue um quarto de hotel decente na cidade. Afirma-se continuamente que são necessários investimentos no setor hoteleiro. Diga-se de passagem, essa é uma realidade comum nas grandes cidades brasileiras, especialmente aquelas com vocação turística, como Natal, Rio de Janeiro ou Fortaleza. Com a aproximação de grandes eventos, Copa do Mundo e Olimpíadas, essa realidade se agiganta ainda mais.
Quando morei na Espanha conheci a rede de “Paradores de Turismo de España”. Tive a oportunidade de ficar nos Paradores de “Aiguablava”, na costa norte da Catalunha, “Vielha”, nos Pirineos quase fronteira com a França, e “Salamanca”, o qual tem uma magnífica vista da parte histórica de Salamanca. Fiz o cartão “amigos de paradores”, para juntar pontos para obtenção de descontos, ter prioridade nas reservas e pequenos mimos como “copa de bienvenida”, “garage gratuito”, ou “detalles con sus hijos”.
A rede de “Paradores de Turismo de España” iniciou-se em 1928, por iniciativa do “Marqués de La Vega Inclán” e inauguração, pelo então Rei Alfonso XIII, do Parador da “Sierra de Gredos”, na região de Ávila. Desde então os Paradores se multiplicaram pela Espanha (em 2002 eram 86), sempre com uma missão dupla: garantir um bom nível de hospedagem, ao mesmo tempo que preserva um determinado patrimônio histórico, artístico ou natural.
É caro se hospedar nos Paradores? Na verdade não. Olhando as fotos, os quartos, os serviços, fica a idéia de que a conta vai ser alta, mas no final o custo é bem parecido com os de hotéis de grandes redes internacionais. Qual o segredo, então?
O segredo é que os Paradores combinam os dois objetivos de sua missão e, por isso, tem uma função pública dupla: preservação do patrimônio e desenvolvimento do turismo, inclusive como ferramenta de integração e desenvolvimento econômico.
Em face de tal “função pública”, é obvio que os Paradores iniciaram-se como empresa pública, que hoje se denomina “Paradores de Turismo de España S.A.”, sociedade anônima de capital público. O Estado espanhol, portanto, investe em um setor da economia que, evidentemente, apresenta resultados diversos, contribuindo para toda a sociedade (basta verificar os níveis de desenvolvimento das regiões vizinhas aos Paradores, a maior demanda por trabalhadores qualificados, a valorização dos fornecedores locais, a multiplicação das oportunidades de negócios). Essencialmente os Paradores servem, até, como escolas de hotelaria, multiplicando empregos.
Será que o exemplo dos Paradores poderia ser seguido no Brasil ou, até, resolver os atuais e futuros problemas de hospedagem por aqui?
É obvio que a criação de alguns hotéis baseados nesse modelo não seria suficiente para suprir a falta de vagas, mas acredito que o exemplo deveria ser seguido, em face de seu fator multiplicador. Aliás, já temos uma pequena rede que, guardando as proporções, tem um modelo bastante parecido com o dos Paradores, além de explícita vocação educacional.
Refiro-me a rede de Hotéis Escola SENAC. Lembro-me que, quando garoto, passei um final de semana em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Na ocasião nos hospedamos em um hotel escola do SENAC, com preço bom e serviço de primeira. Anos depois, já universitário, descobri que tal estabelecimento havia sido fechado. De qualquer forma o SENAC ainda tem seis Hotéis Escola (um em Minas Gerais, quatro em São Paulo e um no Rio Grande do Norte – “Barreira Roxa”).
Na sexta 29/04, ouvindo o pronunciamento da Exma. Presidente da República, notei que ela expressamente firmou um compromisso com o investimento e aprimoramento do chamado “sistema S”, que envolve o SESC, SENAC e o SESI. Fiquei empolgado com tal compromisso e minha sugestão é no sentido de que, observando o exemplo dos Paradores espanhóis, invista-se na multiplicação dos Hotéis Escola SENAC, buscando-se lugares para tais estabelecimentos onde, além das funções educativas, possam ser também realizadas funções de preservação patrimonial e desenvolvimento regional, como no caso do Grande Hotel SENAC de Campos do Jordão (SP).
Tal iniciativa, alem de trazer os benefícios regionais de desenvolvimento e proteção assemelhados aos dos Paradores espanhóis, propiciaria também a qualificação de mão-de-obra necessária aos investimentos privados tendentes a suprir a demanda cada vez mais crescente por hospedagem.
Não custa lembrar que nossa ordem econômica constitucional, fundada em livre iniciativa e valorização do trabalho humano, tem o objetivo de garantir a existência digna de todos conforme os ditames da justiça social (art. 170 da Constituição Federal), sendo corrente na doutrina constitucional que tal objetivo se concretiza através dos princípios seguidamente elencados no mesmo dispositivo constitucional, entre os quais se encontra a busca da redução das desigualdades regionais e sociais, sendo também certo que a própria Constituição, no art. 180, vislumbra o turismo como um instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Que venham, então “Paradores Nacionais do SENAC”, em lugares históricos ou de patrimônio natural, para proteção do patrimômio, desenvolvimento econômico e qualificação da mão de obra necessária aos empreendimentos privados no setor de turismo. Quem quiser conhecer melhor os “Paradores de Turismo de España” e os Hotéis Escola SENAC deve buscar os seguinte sítios na internet: http://www.barreiraroxa.com.br ; http://www.grandehotelsenac.com.br ;http://www.parador.es
Sérgio Augusto G. Pereira de Souza
Prof. de Direito Econômico e de Direito Internacional
Twitter: @sergiopsouza
Publicado no blog originariamente em 02/05/2011
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